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Área de Formação
Produção Agrícola e Animal
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Objectivo Geral
Atualizar os participantes para a manipulação e aplicação segura de produtos fitofarmacêuticos, minimizando os riscos para o aplicador, o ambiente, espécies e organismos não visados e o consumidor, de acordo com o novo quadro regulamentar e a inovação técnica ocorrida.
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Objectivos Específicos
No final da formação os formandos deverão estar aptos a:
Identificar as componentes do rótulo de uma embalagem de produto fitofarmacêutico;
Reconhecer os diversos modos de produção e proteção das plantas e distinguir os seus principais atributos;
Calcular as doses, concentrações e volumes de cada aplicação;
Usar o equipamento de proteção individual adequado;
Escolher o material de aplicação adequado;
Calibrar, regular e operar corretamente o material de aplicação;
Indicar como aplicar o produto fitofarmacêutico de forma segura para o aplicador, outros indivíduos, outros organismos não visados (animais domésticos, auxiliares e culturas adjacentes) e ambiente.
Enumerar os procedimentos para armazenar e transportar em segurança pequenas quantidades de produtos fitofarmacêuticos;
Enunciar os procedimentos a tomar perante a simulação de um acidente de trabalho.
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Conteúdos Programáticos
I - Introdução à ação - 1h
II - Sistemas Regulamentares - 1h
III - Proteção Integrada - 1h
IV - Produção Integrada - 1h
V - Modo de Produção Biológico - 1h
VI - Segurança na utilização de produtos fitofarmacêuticos - 2h
VII - Redução do risco na aplicação dos produtos fitofarmacêuticos - 2h
VIII - Redução do risco para o ambiente, espécies e organismos não visados - 1h
IX - Segurança alimentar - 1h
X - Armazenamento e transporte de pequenas quantidades de produtos fitofarmacêuticos - 1h
XI - Acidentes em produtos fitofarmacêuticos - 1h
XII - Avaliação e Encerramento - 1h
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Observações
No âmbito da Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, a habilitação como aplicador de produto fitofarmacêuticos é válida por 10 anos, renovável por iguais períodos.
Para efeitos de renovação da habilitação, o aplicador deve realizar uma ação de formação de atualização com a antecedência de 1 ano, em relação à data de caducidade da referida habilitação.
Nota:
Se o aplicador não efetuar a atualização, antes da data de caducidade do cartão, terá de frequentar uma ação de formação completa de 25 h ou 35 h, de acordo com a necessidade.
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